CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE CRUZEIROS MARÍTIMOS  

CONDIÇÕES GERAIS

  • PAMPA CRUISES BRASIL, razão social MS Eco Cruises Eirelli - CNPJ nº 31.403.407/0001-93, com sede em São, a Av. Nossa Senhora do Loreto, 626 - Vila Medeiros - SP, representante do Navio Arrecife, da Pampa Cruises Argentina, para a temporada brasileira 2019/2020, doravante designada simplesmente OPERADORA.

  • HÓSPEDE, que para os fins deste instrumento é a pessoa física identificada na confirmação de reserva e no bilhete de embarque (voucher) emitido pela OPERADORA.

A - DO OBJETO DO CONTRATO

       Aquisição de Cruzeiro marítimo do Navio Arrecife, na    temporada 2019/2020.   

B - DAS RESERVAS

  1. Para o fim deste Contrato, “Reserva” significa o pedido de celebração de contrato de viagem com a agência de viagens. As reservas serão feitas e controladas pela agência de viagens até a finalização de pagamentos à OPERADORA.

  2. As reservas somente poderão ser confirmadas após o processamento integral do pagamento de todos os ocupantes da cabine. O pagamento poderá ser à vista ou a prazo nas condições autorizadas pela OPERADORA e promovidas pela agência de turismo.

  3. A OPERADORA somente emitirá um número de reserva após o recebimento do contrato e dos documentos de pagamento dos passageiros da cabine.

  4. A reserva para 3º e/ou 4.º passageiros somente poderá ser feita em cabines triplas e/ou quádruplas em camas altas (tipo beliche) ou em sofá porventura existente. Menores de 3(três) anos deverão ser acomodados com os pais ou responsáveis, em berços por ele levados ou na cama dos mesmo

  5. A reserva será automaticamente cancelada pela OPERADORA, independentemente de aviso ou notificação prévia se o pagamento não for efetivado, seja a vista ou de qualquer das parcelas não ocorrer nos prazos previstos na Reserva.

  6. A falta de informações exigidas para os passageiros terão que ser supridas pela agência de turismo até, no máximo 10 (dez) dias antes do embarque, sob pena de cancelamento da reserva.

  7. Nas reservas feitas pela agência de viagens em “cabines garantidas” a acomodação será feita em cabine da categoria vendida ou em categoria superior, a critério da OPERADORA.

  8. Após a emissão do documento de viagem (eticket), não será permitida a troca de nomes de passageiros, estando o passageiro sujeito às condições de cancelamento. Havendo motivo justo, aceito pela OPERADORA, poderá ocorrer a substituição do passageiro até 6 (seis dias) antes da viagem.

C - DO PAGAMENTO

  1. O HÓSPEDE pagará à agência de viagens o valor previsto na respectiva tabela de preços vigente para o navio Arrecife, nas formas previstas pela OPERADORA.

  2. Os preços de tabela incluem apenas os valores do Cruzeiro Marítimo (cabines e taxas) sendo serviços complementares como passagens aéreas, traslados, hotéis, etc. serão de exclusiva responsabilidade da agência de viagens.

  3. Os pagamentos deverão ser feitos em reais e os preços poderão ser alterados pela OPERADORA, antes da efetivação da compra, em caso de alterações econômicas significativas no tocante ao câmbio de moedas, inflação e aumento do valor do petróleo.

  4. Estão incluídos no preço pago pelo Cruzeiro: acomodação na cabine reservada, refeições diárias, entretenimento a bordo, participação em todas as atividades de animação, concursos, espetáculos musicais e artísticos, bailes, festas programadas e utilização de todos os equipamentos disponíveis no navio: piscina, espreguiçadeira, sala de ginástica e musculação, biblioteca, danceteria e cofre na cabine. Bebidas alcoólicas e não alcoólicas de boa qualidade, no sistema semi-incluído, no almoço e no jantar, que serão servidos somente no restaurante do navio durante o turno do passageiro. O serviço semi-incluído de bebidas está restrito ao restaurante e serão servidos vinhos, água, cervejas, sucos e refrigerantes.

  5. Não estão incluídos as excursões em terra, lavanderia, jogos, serviços de revelação de fotografias e outros feitos pelo fotógrafo de bordo, cabeleireiro, massagem, ligações externas e internet, Spa Center, consultas médicas, medicamentos, artigos de lojas. Bebidas extras do restaurante e drinks e bebidas servidos nos bares do navio.

D - CANCELAMENTOS

  1. As reservas integralmente pagas poderão ser canceladas no prazo de até 60 dias do embarque e serão devolvidos os valores efetivamente recebidos pela OPERADORA, cabendo à escolha da agência de viagens a devolução ou não da taxa de serviço de intermediação da Agência, com exceção de 10% que serão retidos a título de multa para compensação de todos os custos administrativos da venda e  das reservas. Os cancelados inferiores há 60 dias observarão a seguinte tabela de retenção de multas.

  2. PRAZO DO CANCELAMENTO          % RETENÇÃO

       Mais de 60 dias                                               10%

       59 a 30 dias antes do embarque                  25%

       29 a 14 dias antes do embarque                   50%

       13 a 7 dias antes do embarque                      75%

       Menos de sete dias antes do embarque      100%

E - ATRASO, OMISSÃO OU VARIAÇÃO DE PORTOS E/OU HORÁRIOS       

  1. Os roteiros e horários de chegada e saída dos portos dos cruzeiros são estimados e estão sujeitos a alterações, dependendo sempre das condições de navegabilidade, da infraestrutura de atracação e fundeio e da liberação pelas autoridades locais.

  2. O Comandante do navio poderá, por motivo de força maior, caso fortuito ou avarias, alterar os horários de chegada e saída, bem como os portos do itinerário, desde que o passageiro seja avisado expressamente antes do embarque, quando poderá optar pelo embarque ou reembolso do valor pago. Também não serão passíveis de reembolso aqueles que não se apresentarem para embarque no cruzeiro correspondente, bem como daqueles que abandonarem o cruzeiro antes de seu término. A OPERADORA poderá cancelar cruzeiros por problemas técnicos ou operacionais. Nesses casos serão oferecidas outras datas para a realização do cruzeiro. Caso os passageiros não aceitem serão reembolsados pelos valores efetivamente recebidos pela OPERADORA.

  3. Em locais que não dispõe de píer de atracação, como Fernando de Noronha, desembarque e reembarque serão feitos através de pequenos barcos locais e dependerão sempre das condições, podendo o Comandante do navio suspender parcial ou totalmente as operações.

 F – EMBARQUES

  1. Os passageiros devem apresentar-se para o embarque no horário indicado em seu documento de viagem (eticket). A OPERADORA não pode ser responsabilizada por atrasos decorrentes de transporte aéreo, ferroviário e/ou rodoviário. Os passageiros devem evitar chegar ao porto na parte da manhã, pois além do desconforto e tempo de espera, nesse período o local está destinado ao desembarque dos passageiros que finalizam o cruzeiro.

  2. O horário de check-in não é necessariamente o horário de entrada no navio, pois o mesmo depende da liberação das autoridades, podendo ocorrer atrasos devido à quantidade de navios no porto realizando os mesmos procedimentos nos mesmos horários. Outros fatores que podem acarretar demora no embarque são atrasos não previstos devido às condições climáticas desfavoráveis e também à chegada do navio no canal, pois sua entrada depende do tráfego de navios de carga que utilizam o mesmo para entrada e saída.                                       

  3. Durante o embarque, os passageiros devem portar os bilhetes de passagem (eticket), cartões de embarque preenchidos, documento original de identificação, autorização para embarque de menores desacompanhados dos pais ou responsáveis legais e remédios e objetos de uso pessoal de primeira necessidade.

  4. O horário de embarque dos passageiros estará indicado em seu bilhete de passagem, bem como a estação marítima onde você deverá se apresentar. Em geral, o procedimento de embarque tem início 4 horas antes da saída do navio e término 2 horas antes da partida.

  5. Por questões operacionais e de segurança, o acesso ao navio é limitado ao pessoal em serviço e aos hóspedes a embarcar e em trânsito. Não serão permitidas visitas de parentes e/ou acompanhantes dos passageiros, seja no dia do embarque seja no dia do desembarque.

  6. Para passageiros com 12 anos ou mais, são aceitos os seguintes documentos originais: Carteira de Identidade emitida pela Polícia Civil (SSP), carteira de motorista válida e com foto, passaporte válido, carteira de trabalho, carteiras profissionais com foto como OAB, CRA, CRM, militares e RNE no caso de estrangeiros. Certidões de Nascimento não são aceitas para maiores de 12 anos. Para Estrangeiros não residentes no Brasil, passaporte original e válido e tarjeta de entrada e saída do país. Muito importante: Não são aceitas cópias de documentos para embarque, mesmo que autenticadas. Somente documentos originais.                   

  7. Menores de 11 anos devem viajar acompanhados com um adulto com grau de parentesco. Pode ser pai ou mãe, irmãos maiores de 18 anos, tios ou avós, sempre comprovando documentalmente o parentesco. Neste caso, o menor pode viajar somente com o responsável. Também poderá viajar acompanhado de pessoa maior, expressamente autorizada (autorização por escrito com firma reconhecida por autenticidade ou por semelhança) pelo pai, mãe ou responsável legal. Para crianças de 02 a 11 anos viajando desacompanhadas é necessária a autorização da Vara da Infância e Juventude.

  8. Em observação às exigências sanitárias, é vedado o consumo a bordo pelos passageiros de alimentos e bebidas (águas, refrigerantes, cervejas, bebidas alcoólicas) adquiridos fora do navio. Também é proibido levar a bordo mercadorias, animais, armas brancas e de fogo, munições ou outras substâncias proibidas ou perigosas sem o consentimento escrito da companhia.  Todo passageiro que utiliza medicamento que deve permanecer em refrigeração deve comunicar no ato da reserva a sua agência de viagens essa necessidade. Medicamentos de forma geral deverão estar acompanhados de receituário médico. O pessoal responsável pela segurança do navio está autorizado a recolher esses volumes ou objetos e devolvê-los aos hóspedes no fim da viagem. Portanto, é importante dirigir-se a recepção o navio e solicitar a devolução no momento do desembarque. Objetos e medicamentos recolhidos pelas autoridades no porto são de responsabilidade única do passageiro, devendo o mesmo procurá-los no terminal, no desembarque.

  9.  Não será permitido o embarque de GESTANTES com mais de 28 semanas de gestação. Para o caso de gestantes com menos de 28 semanas, será exigida declaração médica atestando e autorizando a passageira a participar do cruzeiro. A não apresentação de declaração médica impossibilitará o embarque da passageira.

  10.  Passageiros portadores de DOENÇAS, tais como, problemas cardíacos, diabetes, doenças infectocontagiosas entre outras, deverão apresentar declaração médica atestando e autorizando a sua participação no cruzeiro. A não apresentação da declaração médica impossibilitará o embarque de passageiro.

  11.  Os objetos de valor, dinheiro e jóias devem ser guardados no cofre. A OPERADORA não se responsabiliza por objetos e valores deixados em bagagens despachadas, nas cabines ou esquecidos de outras dependências do navio.

  12.  Não há limite de bagagem por hóspede, porém ressaltamos que no navio não existem compartimentos para acomodar cargas ou bagagens em excesso, tudo o que for levado será acomodado dentro das próprias cabines. As malas devem ter etiquetas com número de cabines e nome do hóspede, que deverão ser fixadas na bagagem. Ressaltamos que dinheiro em espécie, documentos objetos de valor ou frágeis, eletrônicos e bebidas adquiridas a bordo não devem ser despachados nas malas. Devem ser conduzidos como bagagem de mão. Sugerimos o limite máximo estabelecido pelo fabricante. A perda e/ou avaria da bagagem deve ser comunicada pelo passageiro ao comando do navio ou aos agentes da companhia no porto de chegada, no momento do desembarque, preenchendo o formulário de avarias para futura avaliação, não sendo admitida qualquer reclamação posterior.

  13. Quando do check-in no porto, o passageiro receberá um cartão magnético que será utilizado para débito de seus gastos. A bordo deverá definir na recepção do navio a forma de pagamento de suas despesas extras, podendo ser em dinheiro (em dólar americano) ou por cartões de crédito com validade internacional. Não serão aceitos reais, cartões Diners, cheques pessoais ou de empresas, cartões de débito automático e traveller checks.

  14.  O passageiro que quiser desembarcar durante o cruzeiro adquirido deverá comunicar expressamente a sua intenção à recepção do navio para o respectivo acerto dos serviços opcionais. Não haverá reembolso do período de desistência.

  15.  Na noite anterior ao desembarque, o hóspede irá receber em sua cabine fitas coloridas para cada bagagem e um informativo de procedimento de desembarque. As malas lacradas deverão ser colocadas no corredor da cabine quando o passageiro for dormir, pois as mesmas serão recolhidas pelo pessoal do navio durante a madrugada. Devido à semelhança entre malas, recomendamos marcá-las com algum item pessoal, como fitas, etiquetas próprias, etc, facilitando sua visualização no terminal de bagagens. Os passageiros devem retirar somente a bagagem correta.

  16. O comandante do navio poderá determinar que o passageiro, autor de qualquer crime, contravenção a bordo ou de conduta moral inadequada, seja retirado do navio e desligado do cruzeiro. Em caso de desligamento, o passageiro não terá qualquer valor reembolsado em razão dos serviços não utilizados por esses motivos. Outro fator que poderá determinar o desembarque do passageiro é a constatação médica de doenças de ou enfermidades graves e sérias que possam causar consequências aos passageiros ou às demais pessoas a bordo.

  17.  Os passageiros que necessitarem de assistência especial, tais como portadores de necessidades especiais em razão da deficiência física (permanente ou temporária) ou mental, doenças pré-existentes, menores de idade, bem como gestantes, deverão estar acompanhados por pessoa adulta e que se responsabilize por essa assistência. A OPERADORA deverá se avisada no ato da reserva a respeito de qualquer um desses casos, tendo direito de recusar o hóspede cujas condições possam afetar a saúde o bem-estar dos demais.

G – INFORMAÇÕES GERAIS

  1. Para o dia-a-dia a bordo, é aconselhável aos passageiros o uso de TRAJES esportivos e informais e calçados confortáveis, de salto baixo. Durante o cruzeiro é realizada noite de gala, na qual é recomendado o uso de paletó e gravata para os homens e vestido social para as mulheres. Há sempre uma festa tropical e, eventualmente, carnaval, e os que gostam de participar desse tipo de evento devem levar roupa adequada para cada festa. Descendo do navio nos portos ou participando das excursões organizadas, aconselhamos trajes esportivos. Tanto a bordo como em terra, é prudente ter à mão um pulôver, um casaco ou moletom para se proteger da diferença de temperatura entre os ambientes internos (ar-condicionado) e externos. Os passageiros não poderão usar trajes de banho no restaurante. Para trafegar nos corredores, é recomendável o uso de saída-de-praia, shorts, bermuda, camisetas, sapatos, tênis ou sandálias.

  2. ANIVERSÁRIOS de nascimento e casamento podem ser comemorados com bolo e o tradicional “Parabéns” durante os jantares. Para isso, é importante informar o fato à agência de viagens no momento da reserva, ou mesmo no dia do embarque, à recepção e/ou chefe do restaurante.

  3. A bordo, você encontrará hóspedes das mais variadas faixas etárias (casais, grupos familiares e de amigos, crianças e adolescentes). O ambiente a bordo é de camaradagem e é fácil integrar-se com a tripulação do navio e com os outros hóspedes: basta participar das ATIVIDADES DE ANIMAÇÃO. Se, no entanto, você preferir desfrutar situações mais reservadas, não se preocupe: ninguém invadirá sua privacidade. A COMUNICAÇÃO poderá ser realizada de duas maneiras. Utilizando o telefone celular pessoal onde houver sinal ou o sistema de comunicação do navio, sendo possível telefonar e receber chamadas via satélite em sua própria cabine, lembrando que toda ligação recebida ou realizada é uma ligação internacional e possuem tarifas específicas. Sugerimos a consulta de valores e procedimentos na recepção do navio. O sistema de Internet também é via satélite e para seu uso deverá ser adquirido um cartão na recepção do navio.

  4. Um cruzeiro marítimo é a melhor opção para toda a família, principalmente para as CRIANÇAS. As crianças a bordo do navio tem um tratamento especial, pois além do espaço reservado para elas, uma equipe especializada de monitores infantis irá organizar atividades para faixas etárias a partir de 3 anos de idade. Horário de funcionamento: das 9h30 às 12h (manhã) e 14h às 19h (tarde). Além disso, para que os pequeninos fiquem bem-informados, toda cabine que tiver criança irá receber um jornal especialmente elaborado contendo toda a programação diária.

  5. Programações diárias são elaboradas para todas as faixas etárias e os mais diversos gostos. Jogos de socialização, brincadeiras e concursos são algumas atividades recreativas. Além disso, nos bares e salões, música ao vivo de excelente qualidade para ouvir e dançar. E, para quem gosta de se exercitar, na academia de bordo há uma equipe de instrutores de ginástica para orientá-los e ministrar as mais variadas atividades de fitness. À noite, shows de nível internacional, cassino, muita música e discoteca.

  6. Em todas as escalas previstas para a temporada são organizadas EXCURSÕES terrestres opcionais que podem ser adquiridas diretamente a bordo do navio. São recomendadas pela qualidade superior de serviços e boas condições de segurança. Existem vagas limitadas para todos os passeios. Durante o cruzeiro, você será convidado a assistir palestras alusivas a essas excursões. Todo e qualquer passeio poderá ser cancelado e não haverá cobrança devido a condições adversas, tais como mau tempo, passeatas, greves, comemorações festivas, eventos regionais que venham a interditar áreas que fazem parte do roteiro.

  7. Serão servidas 5 refeições diárias: * Café da manhã servido no restaurante principal ou no buffet das 7h às 10h30 (turno livre); * Almoço servido no restaurante principal ou no buffet das 12h30 às 15h (turno livre); * Chá da tarde servido no buffet das 16h às 17h30 (turno livre); * Jantar: Turno único às 20h00; * Ceia da meia noite servida no restaurante ou na piscina ou serviço de distribuição de canapés nas áreas sociais do navio. Para o melhor aproveitamento das atividades, recomenda-se aos hóspedes ler diariamente o Jornal Diário de Bordo, no qual constam todos os horários de funcionamento dos departamentos e a programação do navio, bem como ficarem atentos às informações dos avisos sonoros do navio.

  8. A mesa no restaurante que irá jantar todas as noites será a mesma durante todo o cruzeiro, podendo estar acompanhado de outros passageiros. Quando estiver viajando com familiares e amigos, os passageiros devem comunicar o número das cabines do grupo para acomodação na mesma mesa ou setor. O jantar será servido em turno único, 20h00 às 22h. O café da manhã e o almoço são servidos nos sistemas buffet e à lá carte, não sendo necessária a marcação de turnos.

  9. Os roteiros e os horários de chegada e saída dos destinos são previstos e estão sujeitos a alterações e dependerão sempre das liberações pelas autoridades locais, das condições de navegabilidade de infraestrutura de atracação ou fundeio de cada trecho a ser percorrido durante o cruzeiro. Portanto roteiros, escalas e horários podem ser alterados. O Comandante do navio é a soberana autoridade a bordo, competindo-lhe a decisão acerca das condições de navegabilidade do cruzeiro, de acordo com as disposições climáticas meteorológicas e técnicas que se apresentarem. O comandante, por motivos de força maior, caso fortuito ou motivos técnicos, poderá alterar os horários e o porto de embarque, portos de escalas e/ou porto de desembarque, desde que o passageiro seja expressamente avisado antes do embarque, quando poderá optar pelo reembolso integral dos valores pagos ou pela manutenção da viagem no roteiro alterado. Se as alterações indicadas acima ocorrerem durante o próprio cruzeiro, caberá ao passageiro o reembolso proporcional se o período da viagem for encurtado.

  10.  Em Fernando de Noronha não há porto de atracação e o navio fica fundeado a certa distância e o transporte será realizado por tenders  (barcos ou lanchas) do próprio navio ou transporte marítimos, locais, que farão os traslados navio/terra/navio estarão sujeitos ás condições marítimas e climáticas favoráveis, podendo ser suspensos e até cancelados caso representem risco à integridade física dos passageiros. Em quaisquer desses casos, a decisão sempre caberá ao Comandante do navio e o mesmo conduzirá o navio ao continente para o porto de atracação mais próximo, dando continuidade à viagem. Durante a escala, nos destinos visitados, o passageiro deve estar a bordo até o horário limite, indicado no Jornal de Bordo e também nas placas localizadas na saída do navio não havendo nenhum tipo de ressarcimento decorrente de perda do navio ao atraso do passageiro.

  11. O SERVIÇO DE MÉDICO a bordo será prestado por pessoal médico independente. Os valores da consulta e da medicação administrada estão a cargo do passageiro. Esse atendimento será no ambulatório do navio que serve apenas para os primeiros atendimentos, porém, se diagnosticada necessidade de tratamento e equipamentos específicos, o passageiro deve desembarcar no próximo porto e procurar serviço médico hospitalar adequado. O reembarque estará sujeito à liberação médica por laudo e se o navio ainda estiver atracado ou fundeado e não liberado pelas autoridades, caso contrário o reembarque poderá ocorrer no próximo porto de escala.  Sugerimos a contratação de seguro de saúde pelo prazo específico de duração do cruzeiro para que possa pedir reembolso do seguro contratado das despesas pagas a bordo ou em terra.

O presente contrato deverá ser firmado pelos passageiros, que receberão uma cópia do mesmo, para que possam usufruir todos os seus direitos no cruzeiro e observar todas as obrigações dos cruzeirantes.

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